Fonte: Uol/Educação
À espera dos docentes
Concebida para ajudar a monitorar a carreira dos professores e as necessidades das redes públicas, Plataforma Freire ainda é subutilizada
Diego Braga Norte
O primeiro passo é priorizar a formação dos professores que já estão em sala de aula e não possuem graduação ou atuam fora de sua área. Segundo dados do Educacenso, em 2007, cerca de 300 mil docentes do ensino básico não possuíam graduação e havia ainda outros 300 mil subdivididos entre graduados sem licenciatura e professores que se formaram em uma área, mas lecionavam em outra. Para reverter essa equação, um dos alicerces do plano é a Plataforma Paulo Freire, sistema virtual que possibilita a inscrição dos professores nos cursos ofertados nas instituições participantes. A plataforma também permite aos coordenadores o gerenciamento e o balanço entre a oferta e demanda dos professores e redes públicas.
O outro ponto de sustentação do plano é a necessidade de atuação constante dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente e dos gestores da área de educação nos municípios, via secretarias e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para João Carlos Teatini, diretor de Educação Básica Presencial da Capes, o trabalho junto aos fóruns estaduais, secretarias estaduais e municipais deve gerar informações e identificar carências nas redes. "O MEC e a Capes estão empenhados. Os estados têm feito campanhas e temos um contato permanente com a Undime. Em maio último, estive no Encontro dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo, justamente para falar do programa de formação", disse ele.
No segundo semestre de 2009, após serem abertas as primeiras turmas do programa, 21 estados das 27 unidades da federação aderiram. Foram matriculados em cursos presenciais e a distância (na Universidade Aberta do Brasil) entre 35 mil e 40 mil alunos. Segundo a Capes, a variação existe porque em alguns estados e, principalmente prefeituras, os dados tiveram mudança após o primeiro balanço - influenciados por desistências, sobretudo. Outro motivo para a variação é que em 2009 o professor podia se inscrever em até três cursos diferentes. "Isso gera um desencontro nos dados. Os números não são tão precisos", explica Teatini.
O total de matrículas feitas para o primeiro semestre de 2010 ainda está sendo compilado. Até meados de julho, a Capes não dispunha de dados que julgasse confiáveis para um balanço do semestre. Isso estava previsto apenas para o mês de setembro.
Analisando os dados dos dois primeiros semestres, a própria Capes admite que o programa precisa melhorar sua penetração e ampliar a oferta de vagas. Na avaliação da entidade, para atender à grande demanda não basta que a oferta seja realizada pelas Instituições de Educação Superior (IES), como de fato ocorreu. O Ministério da Educação repassa recursos de custeio às IES e concede bolsas aos coordenadores de cursos e professores formadores e, nos casos em que há apoio logístico do sistema educacional ao qual se vincula o professor e as ações são articuladas, com cada agente público cumprindo sua cota no regime de colaboração, o Plano tem tido sucesso.
Entretanto, segundo Teatini, muitos municípios e alguns estados ainda não estão oferecendo o suporte necessário aos seus professores em exercício de funções docentes, o que tem exigido ações da Capes e do MEC para incrementar essa parceria essencial. Para a Capes, o maior entrave ao programa está nos municípios, que, como contrapartida dos recursos que recebem do governo federal, deveriam liberar parte da carga horária dos professores e ajudar com despesas de transporte, alimentação e apoio a eventuais encontros em períodos extraclasse.
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